Profissionais

  • GUSTAVO RIBEIRO ROCHA

    FORMAÇÃO:

    Mestre em Direito de Empresa, pela Faculdade de Direito “Milton Campos”, 2008;

    Pós-graduado em Direito de Empresa, pela Universidade Gama Filho – Centro de Atualização em Direito, 2005;

    Graduado em Direito da Faculdade de Direito “Milton Campos”, 2003.

    OUTRAS ATIVIDADES:

    Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;

    Professor de Direito Empresarial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, desde 2011;

    Professor do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, desde 2009;

    Professor de Direito Empresarial da Escola Superior Dom Helder Câmara, desde 2007;

    Professor de Direito Empresarial do Curso Supremo, 2010;

    Professor de Direito Empresarial do Curso Interasat, 2009;

    Professor de Direito Processual Civil da FEAD, 2007/2008;

    Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Itabira, 2005/2007;

    Professor de Direito Comercial do Curso Orvile Carneiro, 2005;

    Professor de Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia – FACSAL, 2004;

    Autor de artigos jurídicos;

    Autor do livro Cédula de Produto Rural: Análise Material e Processual, pela Arraes Editores, Belo Horizonte/MG, 2011.

  • JOSÉ MARIA ROCHA FILHO

    FORMAÇÃO:

    Graduado no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 1982.

    OUTRAS ATIVIDADES:

    Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;

    Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, 1986/2011;

    Procurador aposentado da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;

    Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca “Tullio Ascarelli”;

    Membro-Colaborador da Comissão de Seleção e Prerrogativas da OAB/MG, de 1998 a 2002;

    Foi Secretário-Executivo, Chefe de Gabinete, Assessor-Chefe de Controle de Registro do Comércio, Superintendente de Registro do Comércio e Secretário-Geral substituto da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;

    Integrou o Grupo de Trabalho encarregado da elaboração dos Capítulos “Firma Individual”, “Sociedades por Quotas, de Responsabilidade Limitada” e “Sociedade Anônima”, do Manual de Atos de Registro do Comércio, aprovados, respectivamente, pelas Instruções Normativas n. 43, 44 e 45, de 25.8.1994, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;

    Membro da Comissão incumbida de elaborar a proposta de regulamentação da Lei 8.934, de 18.11.94, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, conforme Portaria de 6.4.1995, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 7.4.95, pág. 2.533;

    Integrou a Comissão encarregada de rever, atualizar e consolidar as Instruções Normativas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), conforme Portaria n. 295, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 27.7.95, pág. 5.549;

    Autor de artigos jurídicos;

    Autor do livro “Curso de Direito Comercial - Parte Geral”, publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte-MG, 1994.

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