Ribeiro Rocha Advocacia

FORMAÇÃO:

Mestre em Direito de Empresa, pela Faculdade de Direito “Milton Campos”, 2008;

Pós-graduado em Direito de Empresa, pela Universidade Gama Filho – Centro de Atualização em Direito, 2005;

Graduado em Direito da Faculdade de Direito “Milton Campos”, 2003.

OUTRAS ATIVIDADES:

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;

Professor do curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, desde 2009;

Professor de Direito Empresarial do Curso Interasat, desde 2009;

Professor de Direito Empresarial da Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte, desde 2007;

Professor de Direito Processual Civil da FEAD, Belo Horizonte, 2007/2008;

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Itabira, 2005/2007;

Professor de Direito Comercial do Curso Orvile Carneiro, 2005;

Professor de Direito da Faculdade da Cidade de Santa Luzia – FACSAL, 2004.

Autor de artigos jurídicos.

FORMAÇÃO:

Graduado no curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, 1982.

OUTRAS ATIVIDADES:

Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais;

Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito “Milton Campos”, desde 1986;

Procurador aposentado da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca “Tullio Ascarelli”;

Membro-Colaborador da Comissão de Seleção e Prerrogativas da OAB/MG, de 1998 a 2002;

Foi Secretário-Executivo, Chefe de Gabinete, Assessor-Chefe de Controle de Registro do Comércio, Superintendente de Registro do Comércio e Secretário-Geral substituto da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG;

Integrou o Grupo de Trabalho encarregado da elaboração dos Capítulos “Firma Individual”, “Sociedades por Quotas, de Responsabilidade Limitada” e “Sociedade Anônima”, do Manual de Atos de Registro do Comércio, aprovados, respectivamente, pelas Instruções Normativas n. 43, 44 e 45, de 25.8.1994, do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo;

Membro da Comissão incumbida de elaborar a proposta de regulamentação da Lei 8.934, de 18.11.94, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, conforme Portaria de 6.4.1995, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 7.4.95, pág. 2.533;

Integrou a Comissão encarregada de rever, atualizar e consolidar as Instruções Normativas do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), conforme Portaria n. 295, do Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo, publicada no Diário Oficial da União, II, de 27.7.95, pág. 5.549.

Autor do livro “Curso de Direito Comercial - Parte Geral”, publicado pela Editora Del Rey, Belo Horizonte-MG, 1994.

Autor de artigos jurídicos.